DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1.1 CONCEITO E FONTES
1.2 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO
1.3 O SISTEMA DE PRECEDENTES CONSOLIDADO PELO CPC VIGENTE
2 A PRINCIPIOLOGIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INFLUÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E TENTATIVA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
2.1 INFLUÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO
2.2 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.3 OS PRINCÍPIOS E AS GARANTIAS PROCESSUAIS
2.4 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSAGRADOS PELA DOUTRINA E PELA JURISPRUDÊNCIA
3 APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS: A LEI PROCESSUAL CIVIL NO ESPAÇO E NO TEMPO (ARTS. 13 A 15)
3.1 INTRODUÇÃO
3.2 NORMAS PROCESSUAIS CIVIS COMO FONTES SUBSIDIÁRIAS
4 JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO: A TRILOGIA ESTRUTURAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
4.1 JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO: A TRILOGIA ESTRUTURAL DO DIREITO PROCESSUAL
4.2 JURISDIÇÃO
4.3 TUTELA JURISDICIONAL
4.4 MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
4.5 ARBITRAGEM
4.6 AÇÃO
4.8 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
4.9 PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PROCESSUAIS
4.10 OS DIVERSOS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO
4.11 CLASSIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS E DOS REQUISITOS PROCESSUAIS
4.12 PROCESSO ELETRÔNICO OU AUTOS VIRTUAIS