DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO



1 A SOCIEDADE INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL

1.1 ESPECIFICIDADE E CARACTERÍSTICAS (A SOCIEDADE INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL)

1.2 PERSPECTIVA HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

2 SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL

2.1 ESTADOS

2.2 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

2.3 INDIVÍDUOS E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2.4 DEMAIS SUJEITOS - CICV

3 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL



3.3 RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL

4 A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

4.1 CONCEITO E TIPOS DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

4.2 RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS

5 MECANISMOS DE SOLUÇÃO PACÍFICA DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

5.1 SOLUÇÃO NÃO JURISDICIONAL DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

5.2 SOLUÇÃO JURISDICIONAL DAS CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS: A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

6 A GUERRA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

6.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA

6.2 O SISTEMA DA CARTA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

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