DIREITO CIVIL
PARTE UM
1 LEI DE INTRODUÇÃO
1.1 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CIVIL
2 ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002
2.1 INTRODUÇÃO (ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002)
2.2 CODIFICAR É PRECISO?
2.3 VISÃO GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SEGUNDO MIGUEL REALE
2.4 O DIÁLOGO DAS FONTES
3 ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PARTE GERAL. DA PESSOA NATURAL
3.1 DA PESSOA NATURAL, HUMANA OU FÍSICA. CONCEITOS INICIAIS. PERSONALIDADE E CAPACIDADE. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
3.2 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONCEPÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL
3.3 DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL
3.4 MORTE DA PESSOA NATURAL
3.5 O ESTADO CIVIL DA PESSOA NATURAL. VISÃO CRÍTICA
4 DA PESSOA JURÍDICA
4.1 INTRODUÇÃO. CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA. REGRAS GERAIS
4.2 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES GERAIS DA PESSOA JURÍDICA
4.3 DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FIGURAS PREVISTAS NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO CIVIL
4.4 REGRAS DO DIREITO INTERTEMPORAL QUANTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS
4.5 DOMICÍLIO DAS PESSOAS JURÍDICAS
4.6 EXTINÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS E DESTINAÇÃO DOS BENS
4.7 DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
4.8 ENTES OU GRUPOS DESPERSONALIZADOS
5 DO OBJETO DO DIREITO. OS BENS
5.1 CONCEITO DE BENS
5.2 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DOS BENS
5.3 DO BEM DE FAMÍLIA
6 TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
6.1 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONCEITOS INICIAIS
6.2 DO ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO OU ATO JURÍDICO STRICTO SENSU
6.3 DO NEGÓCIO JURÍDICO
6.4 ESTUDO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O SEU TRATAMENTO NO CPC/2015
7 DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E TEORIA DAS NULIDADES
7.1 INTRODUÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DOS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
7.2 DO ERRO E DA IGNORÂNCIA
7.3 DO DOLO
7.4 DA COAÇÃO
7.5 DO ESTADO DE PERIGO
7.6 DA LESÃO
7.7 DA FRAUDE CONTRA CREDORES
7.8 O NOVO TRATAMENTO DA SIMULAÇÃO
7.9 DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. A TEORIA DAS NULIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO
8 DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. O TRATAMENTO DIFERENCIADO
8.1 INTRODUÇÃO (DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO CC/2002. O TRATAMENTO DIFERENCIADO)
8.2 DA PRESCRIÇÃO
8.3 DA DECADÊNCIA. CONCEITOS E DISPOSIÇÕES GERAIS
PARTE DOIS
1 A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL
1.1 O CONCEITO DE OBRIGAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
1.2 DIFERENÇAS CONCEITUAIS ENTRE OBRIGAÇÃO, DEVER, RESPONSABILIDADE, ÔNUS E ESTADO DE SUJEIÇÃO
1.3 AS FONTES OBRIGACIONAIS DO DIREITO BRASILEIRO
1.5 DOS TÍTULOS DE CRÉDITO COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES CIVIS. PEQUENA ABORDAGEM
2 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES
2.1 INTRODUÇÃO (PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES)
2.3 CLASSIFICAÇÃO QUANTO À PRESENÇA DE ELEMENTOS OBRIGACIONAIS
2.4 CLASSIFICAÇÃO QUANTO À DIVISIBILIDADE (OU INDIVISIBILIDADE) DO OBJETO OBRIGACIONAL
2.5 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO
2.6 CLASSIFICAÇÃO QUANTO À LIQUIDEZ
2.7 CLASSIFICAÇÃO QUANTO À PRESENÇA OU NÃO DE ELEMENTO ACIDENTAL
2.8 CLASSIFICAÇÃO QUANDO À DEPENDÊNCIA
2.9 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO LOCAL PARA CUMPRIMENTO
2.10 CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO MOMENTO PARA CUMPRMENTO
2.11 OUTROS CONCEITOS IMPORTANTES. OBRIGAÇÃO PROPTER REM E OBRIGAÇÃO NATURAL
3 DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL - TEORIA DO PAGAMENTO (PRIMEIRA PARTE)
3.1 INTRODUÇÃO (DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL - TEORIA DO PAGAMENTO)
3.2 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO PAGAMENTO DIRETO. O SOLVENS E O ACCIPIENS
3.3 DO OBJETO E DA PROVA DO PAGAMENTO DIRETO (ELEMENTOS OBJETIVOS DO PAGAMENTO DIRETO)
3.4 DO LUGAR DO PAGAMENTO DIRETO
3.5 DO TEMPO DO PAGAMENTO
4 DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL - TEORIA DO PAGAMENTO (SEGUNDA PARTE)
4.1 INTRODUÇÃO (DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL - TEORIA DO PAGAMENTO 2)
4.2 DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO (OU DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO)
4.3 DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO
4.4 DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
4.5 DA DAÇÃO EM PAGAMENTO
4.6 DA NOVAÇÃO
4.7 DA COMPENSAÇÃO
4.8 DA CONFUSÃO
4.9 DA REMISSÃO DE DÍVIDAS
4.10 OS NOVOS TRATAMENTOS LEGAIS DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO (ARBITRAGEM)
4.11 DA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO SEM PAGAMENTO
5 DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
5.1 CONCEITOS INICIAIS (DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL)
5.2 DA MORA. REGRAS GERAIS
5.3 DA PURGAÇÃO DA MORA
5.4 DO INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DA OBRIGAÇÃO
5.5 DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS
5.6 DA CLÁUSULA PENAL
5.7 DAS ARRAS OU SINAL
5.8 DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
6 A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO
6.1 INTRODUÇÃO (A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO)
6.2 DA CESSÃO DE CRÉDITO
6.3 ESPÉCIES OU MODALIDADES DE CESSÃO DE CRÉDITO
6.4 DA CESSÃO DE DÉBITO OU ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
6.5 DA CESSÃO DE CONTRATO
7 RESPONSABILIDADE CIVIL: APONTAMENTOS HISTÓRICOS E CONCEITOS BÁSICOS
7.1 BREVE ESBOÇO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA À OBJETIVAÇÃO
7.2 A RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA
7.3 A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
7.4 O CONCEITO DE ATO ILÍCITO
7.5 O ABUSO DE DIREITO COMO ATO ILÍCITO
8 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OU PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR
8.1 VISÃO GERAL ESTRUTURAL
8.2 CONDUTA HUMANA COMO ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
8.3 A CULPA GENÉRICA OU LATO SENSU
8.4 O NEXO DE CAUSALIDADE
8.5 DANO OU PREJUÍZO
9 CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À CULPA. ANÁLISE DAS REGRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E CÓDIGO CIVIL DE 2002
9.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COMO REGRA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
9.2 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. A CLÁUSULA GERAL DO ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO DO CC. APLICAÇÕES PRÁTICAS DO DISPOSITIVO
9.3 PRINCIPAIS CASOS DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONSAGRADOS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL
9.4 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. REGRAS ESPECÍFICAS
10 EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CRIMINAL
10.1 ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS
10.2 DAS EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR
10.3 RELAÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL
PARTE TRÊS
PARTE QUATRO
PARTE CINCO